CIDADANIA ITALIANA

Assuntos relacionados ao ingresso e estada na Itália, assim como à aquisição de nacionalidade italiana, são de exclusiva competência das autoridades italianas.

Por isso, o interessado deve contatar o Ufficio Cittadinanza da Prefettura de residência ou o Ufficio Immigrazione da Questura. Recomenda-se também consulta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano ou consulados italianos no Brasil.

A título de colaboração, relacionam-se, a seguir, endereços eletrônicos que podem ser úteis:

http://www.interno.it  (site do Ministério do Interior – procurar legislazione/cittadinanza)

http://www.comuni.it  (sites das principais cidades italianas)

http://www.paginebianche.it  (listas telefônicas italianas)

http://www.poliziadistato.it
http://www.immiweb.org
http://www.stranieriinitalia.it
http://www.immigrazione.it

PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA

Informações gerais

Em conseqüência da Emenda Constitucional de revisão nº3, de 09/06/94, não são mais passíveis de perder a nacionalidade brasileira aqueles cidadãos que adquirirem outra nacionalidade em consequência de imposição de naturalização pela norma estrangeira ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Assim sendo, somente será instaurado processo de perda de nacionalidade quando o cidadão manifestar expressamente, por escrito, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira. Caso contrário não ocorrerá processo de perda.