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AVISOS À COMUNIDADE E NOTÍCIAS

TÍTULO NET / JUSTIÇA ELEITORAL

ATENÇÃO:
Precisa atualizar os seus dados junto à Justiça Eleitoral? Mudou o seu nome, endereço, ou precisa transferir o seu título de eleitor? Completou 18 anos e ainda não fez o seu título de eleitor?

Não deixe de ficar em dia com a Justiça Eleitoral! É mais simples do que parece!

Faça o pré-atendimento no sistema do Título Net Exterior, preencha o requerimento online, e depois da análise do Tribunal Superior Eleitoral, compareça ao Consulado para confirmar e validar o seu pedido.

Acesse aqui o endereço do Pré Atendimento Eleitoral:
http://www.tse.jus.br/…/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net

Se tiver enfrentando problemas ou tenha dúvidas sobre o assunto, consulte a nossa página neste endereço:
http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/

Ou escreva um e-mail para o endereço: eleitoral.cgroma@itamaraty.gov.br

Estamos à disposição para ajudá-los! Não deixe de regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral.


 Eleitor inscrito no exterior e no Distrito Federal – No período aberto para as justificativas o sistema de justificativa online “JUSTIFICA” deverá ser acessado no endereço: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/eleitor-no-exterior/servicos-eleitorais-no-exterior .

Na impossibilidade de utilizar o sistema “JUSTIFICA”, o eleitor poderá encaminhar a justificativa

Eleitor inscrito no Brasil – Aqueles que, embora residindo no exterior, mantenham seu domicílio eleitoral em município brasileiro, continuam obrigados a votar em todas as eleições, devendo, portanto, justificar suas ausências às urnas enquanto estiverem fora do país. Deverá consultar seu cartório eleitoral para mais informações, inclusive para verificar a possibilidade de fazer a justificativa pelo sistema online “JUSTIFICA”, seguindo o calendário das Eleições, neste endereço: http://www.tre-df.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral/sistema-justifica-acesso . Alternativamente, o eleitor poderá utilizar os serviços de postagem para encaminhar sua justificativa diretamente ao Cartório Eleitoral no município de sua inscrição, nas datas indicadas no calendário eleitoral.


O Consulado-Geral do Brasil em Roma informa que de acordo com a Resolução nr 23.554 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, desde 1º de março de 2018 o Cartório Eleitoral do Exterior deixou de imprimir título de eleitor. A versão impressa será substituída pelo e-Título (aplicativo que permite baixar a versão digital do título de eleitor).
Como funcionará o e-Título
Para acessar o documento digital, o eleitor deverá baixar no seu celular o aplicativo e-Título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, e que já está disponível no Google Play e na App Store. Após digitar os dados solicitados a versão digital do título será validada e liberada. Ao ser acessado pela primeira vez o documento será gravado no celular.
O eleitor que fez o recadastramento no Consulado deverá aguardar aproximadamente um mês desde a data em que assinou o recadastramento para consultar a versão digital do título de eleitor.
Qualquer título de eleitor, mesmo aquele que não foi atualizado com o recadastramento, poderá ser baixado pelo aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral.
Os títulos que foram impressos até 28 de fevereiro de 2018 continuam válidos e poderão ser entregues aos eleitores até o fim das eleições de 2018. Após as eleições os títulos não retirados serão devolvidos ao Cartório Eleitoral do Exterior.
O eleitor que optar por não baixar a versão digital do título eleitoral poderá acessar o sítio do TSE (http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/servicos/servicos-ao-eleitor) para verificar número, zona e seção do título de eleitor, situação eleitoral e local de votação.
No dia da votação tenha em mãos o número do seu título de eleitor, sua seção eleitoral e um documento brasileiro com foto.

pelos serviços de postagem diretamente ao Cartório Eleitoral do Exterior (endereço: SHIS Qi 13 Lt i – Lago Sul – Brasília-DF, CEP 71.635-181), observadas as datas previstas no calendário eleitoral.

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CONSULADO GERAL DO BRASIL EM ROMA

As informações sobre nulla osta para casamento encontram-se na página http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/nulla_osta.xml. Para solicitar nulla osta por correio, consulte a página http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/servicos_por_correio.xml

As informações sobre procuração encontram-se na página http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/procuracao.xml Em virtude do Decreto nº 8.742/2016, o Consulado não confirma a lavratura de procurações, que devem ser consideradas autênticas quando contêm a etiqueta de segurança fornecida pela Casa da Moeda do Brasil e a assinatura original da autoridade consular competente.

O Consulado não pode fornecer informações sobre cidadania italiana, ingresso e permanência na Itália, casamento na Itália, estudos na Itália e legislação italiana em geral.

O Consulado não pode fornecer orientações de natureza jurídica.

O Consulado não presta serviços de tradução.

 

 

Le informazioni sul nulla osta al matrimonio si trovano sul sito http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/nulla_osta.xml. Per richiedere il nulla osta tramite corriere, La preghiamo di consultare il sito http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/servicos_por_correio.xml

Le informazioni sulla procura si trovano sul sito http://cgroma.itamaraty.gov.br/it/procura.xml

Il Consolato non è in grado di fornire informazioni sulla cittadinanza italiana, l'ingresso e la permanenza in Italia, il matrimonio in Italia, gli studi in Italia e la legge italiana in generale.

Il Consolato non è in grado di fornire orientamenti legali.

Il Consolato non svolge attività di traduzione.

INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PARA A COMUNIDADE:

O Consulado Honorário de Palermo está atualizando a sua lista de associações e grupos que prestam assistência a brasileiros na Sicília. Se você participa da direção de uma organização (associação, fundação ou grupo de Facebook aberto, ou mesmo fechado) da sociedade civil que se dispõe a prestar assistência a brasileiros, nos informe no seguinte endereço eletrônico: info@chbrasilpa.it

A lista de entidades será divulgada e poderá ser de utilidade em situações de emergência ou para ajudar os brasileiros na sua fase de chegada e instalação. Participe das iniciativas comunitárias do Consulado Honorário de Palermo.

DIFUSÃO CULTURAL: PROGRAMA DE APOIO À TRADUÇÃO E À PUBLICAÇÃO DE AUTORES BRASILEIROS 2018-2020

Foi lançado pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN) o Edital do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, para os anos de 2018 a 2020. O Programa oferecerá apoio financeiro a editoras estrangeiras que desejam traduzir, publicar e distribuir, no exterior, obras de autores brasileiros previamente publicadas no Brasil. O texto do edital, em português e em inglês, se encontra disponível em:https://bn.gov.br/edital/2018/programa-apoio-traducao-publicacao-autores-brasileiros

Será concedido apoio financeiro de US$ 1.000,00 (mil dólares americanos) até US$ 6.000,00 (seis mil dólares americanos) para projetos de tradução e/ou publicação inéditos ou de nova tradução e de até US$ 3.000,00 (três mil dólares americanos) para projetos de reedição.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM – MENORES DE 18 ANOS

Está chegando a data daquela desejada viagem de férias? Atenção para a autorização de viagem! Todo menor (de 0 a 17 anos) brasileiro, inclusive os menores que dispõem de dupla nacionalidade, que estejam viajando de ou para o Brasil desacompanhados ou acompanhados apenas por um dos genitores, ou por terceiros, necessitam apresentar a autorização de viagem às autoridades competentes no Brasil. Para saber mais, consulte o site do Consulado (http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt…/autorizacao_de_viagem.xml), inclusive para conhecer os casos em que a autorização é necessária. Você também poderá tirar suas dúvidas por telefone pelo número 06.688.966.270, das 13 às 15 horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
Menor sozinho, ou com apenas um dos pais ou responsáveis:
Se o seu filho menor de 18 anos vai viajar do Brasil para o exterior sozinho, ou com apenas um dos pais ou responsáveis, alguns procedimentos devem ser cumpridos:
O primeiro passo é ler o manual da Polícia Federal e a Resolução nº. 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da concessão de autorização de viagem para o exterior a crianças e adolescentes brasileiros;
http://www.pf.gov.br/…/documentacao-para-passaporte-comum/d…
Veja que é tudo muito simples. O importante é ficar atento aos detalhes e não deixar para a última hora.
Em caso de dúvidas de passaporte, envie um e-mail para:
passaporte.roma@itamaraty.gov.br
Consulado-Geral do Brasil em Roma Para obter as informações necessárias para viajar com menores, orientamos a consultar o Manual de Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior, que pode ser encontrado no link http://www.pf.gov.br/…/pass…/3_edicao_manual_menores.pdf
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-menores-de-18-anos/